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30/04/2010

Mp Faz Cerco A Privilégios De Políticos Em Nove Cidades Mineiras

além Do Cerco Ao 13º Salário, Conforme O Estado De Minas Mostrou Na Edição De Segunda-feira, O Ministério Público (mp) Entrou Na Justiça Para Tentar Acabar Com Privilégios Autorizados Por Leis Municipais Que Preveem O Pagamento De Férias Com Adicional De Um Terço Para Políticos De Nove Cidades De Minas. De Acordo Com O Mp, As Câmaras De Borda Da Mata, Campos Altos, Carangola, Arcos, Bonfinópolis De Minas, Conceição Do Mato Dentro, Taparuba, Vargem Alegre E Iguatama Aprovaram Leis Que, Teoricamente, Legitimam O Repasse De Bônus Para Políticos Nas Férias. Hoje, O Que Se Obtém Nas Câmaras E Prefeituras Dessas Cidades São Informações Conflituosas A Respeito Do Repasse De Dinheiro Público Para Custear Mais Esse Privilégio Estendido A Prefeitos, Vices, Vereadores E Secretários.

em Carangola, O Desencontro De Informações é Nítido. No Setor De Pessoal, Um Funcionário Contou Que O Prefeito, O Vice E Os Secretários Ganham Férias E Abono, Com Exceção Dos Vereadores, Que Teriam Abdicado Do Benefício. Já O Vice-prefeito Da Cidade, Lauro Rogério Murer (phs) Garantiu Que Os Membros Do Executivo Local Não Recebem A Gratificação. “nunca Recebi Férias Ou Um Terço De Férias. Em Relação Ao 13º Salário, Apresentamos Recurso E Estamos Aguardando Um Posicionamento Da Justiça”, Disse. No Rio Doce, Em Taparuba, O Presidente Da Câmara, Cleir Vieira (psdb), Confirmou Que Todos Os Agentes Políticos De Lá Recebem Gratificação Natalina, Mas Negou A Remuneração Extra Nas Férias. “nenhum Vereador, Nem O Prefeito Ou Vice Recebe Mais Dinheiro Nas Férias. Querer Nós Todos Queremos. Quem Não Quer ganhar Mais?”, Indagou O Parlamentar.

na Cidade De Arcos, O 13º Salário, Férias E Um Terço De Férias é Pago, Conforme Explicou O Presidente Da Câmara, Eduardo Faria (psb). “receber Férias E 13º Nós Consideramos Legal, O Que Não Acho Justo é ganhar Para participar De Reuniões Extraordinárias. Quanto Entrei As Regras Já Estavam Prontas. Não Implantei Nada De Novo”, Argumentou. Em Contato Na Prefeitura De Arcos, Um Servidor Nega O Pagamento Dos Benefícios.

apesar De O Tribunal De Contas De Minas Ter Se Manifestado A Favor Do Pagamento Da Gratificação Natalina, Para O Mp Agentes Políticos Devem Ser Remunerados Com Gratificação única. Antes De Mover As Ações, O Procurador Renato Franco Já Havia Expedido Ofício Recomendando A Revogação Das Leis. Sem Acordo, A Questão Foi Parar Na Justiça.

em Campos Altos, No Alto Paranaíba, A Informação Da Contabilidade Da Prefeitura é Que O Prefeito E O Vice Abriram Mão Do Bônus. Os Vereadores, Por Sua Vez, Ganham 13º Salário, Já Os Secretários Embolsam Os Dois Benefícios. Apesar De Terem Aprovado Legislação, Em Borda Da Mata, A Prefeitura E A Câmara Negam O Repasse Das Gratificações. O Mesmo Estaria Ocorrendo Em Bonfinópolis De Minas, Onde O Projeto Que Criou Os Benefícios Não Teria Saído Do Papel. Situação Semelhante Em Conceição Do Mato Dentro, Vargem Alegre E Iguatama.

anulação Apesar Da Polêmica, O Judiciário Ainda Não Deu Sentença Nas 200 Ações Ajuizadas Pelo Mp. Enquanto Isso, A Situação Nessas Localidades Continua Indefinida. Em Pequi, A Discussão Sobre A Legalidade Do 13º Esquentou O Clima Entre Dois Grupos Políticos Da Cidade. Durante Entrevista, Prefeito José Alves (psdb) Acusou Seu Antecessor, Miguel Oliveira (dem), E O Ex-vice-prefeito João Barbosa (dem), De Ter Recebido O 13º Salário No Fim De 2009, Sem Previsão Legal. “quando Assumimos, Uma Das Nossas Primeiras Ações Foi Cortar O Benefício. Mas, No Fim Do Ano Passado, Eles Embolsaram Mais De R$ 40 Mil. Na época, Denunciamos O Episódio Para Promotor Da Comarca De Pará De Minas”, Acusou. Os Democratas Oliveira E Barbosa Não Foram Localizados Para Comentar O Episódio.

municípios

em Felixlândia, Ferros, Poços De Caldas, Curvelo, Planura, Santa Juliana, Matias Cardoso , Fronteira Dos Vales E Bocaiúva, Houve Recuo Estratégico Depois Do Ajuizamento Das Ações Do Ministério Público. Já Em Conselheiro Lafaiete, O Presidente Da Câmara, Marco Reis (pmdb), Contestou O Levantamento Apresentado Pelo Mp Alegando Que Não Há Lei Na Cidade Que Autoriza O Pagamento De 13º Salário Ou Qualquer Outra Gratificação Adicional. Em Bicas, As Autoridades Também Garantiram Que Não Recebem Qualquer Gratificação Extra.

ezequiel Fagundes - Estado De Minas


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