15/03/2010
Deputados Processados Destinam Mais De R$ 70 Milhões Ao Tse
Parlamentares Destinaram R$ 71,4 Milhões Aos Tribunais Que Julgarão
Ações Em Que Eles Próprios São Réus. O Agrado Ocorre Em Ano Eleitoral E
Foi Feito Por Meio De Emendas Ao Orçamento Deste Ano. As Ações Tramitam
Nos Tribunais Regionais Eleitorais (tres) Ou No Próprio Tribunal
Superior Eleitoral (tse). Deputados E Senadores Que Respondem A Algum
Tipo De Processo Eleitoral São Autores De Mais Da Metade Das Emendas Ao
Orçamento Que Beneficiam órgãos Eleitorais. Os Recursos São Destinados
à Construção De Fóruns, Cartórios E Atividades De Modernização Do
Sistema. O Levantamento Do Estado De Minas Teve Como Base De Dados Da
Comissão Do Orçamento E O Sistema De Acompanhamento Processual Do Tse.
o
Deputado Jofran Frejat (pr-df) Assegurou R$ 450 Mil Para A Construção
De Um Cartório Eleitoral Em Ceilândia. No Total, O Parlamentar Tem 41
Processos Registrados, Incluindo Aqueles Arquivados. Em Tramitação, Há
Uma Ação Por Propaganda Irregular Com Faixas No Gramado No Núcleo
Bandeirantes E Duas Representações De 1998. A Reportagem Deixou Recado
No Gabinete De Jofran, Mas Ele Não Retornou. Já A Bancada Do Df
Destinou R$ 6,5 Milhões Para A Obra Do Anexo à Sede Do Tre-df.
de
Acordo Com A Assessoria De Imprensa Do Tribunal, "o Cartório Que Deverá
Ser Construído Com Recursos Destinados Pelo Deputado Jofran Frejat
Encontra-se Em Fase De Execução, E Sua Inauguração Está Prevista Para O
Final Do Primeiro Semestre". Com Relação Ao Custo Do Anexo, O Tre-df
Informou Que A Obra Começou Em Fevereiro Do Ano Passado E Foi Planejada
Em Três Etapas. Os R$ 6,5 Milhões São Recursos Da Terceira E última
Parte, Destinada A Acabamentos Que Serão Licitados Nos Próximos Meses.
ainda
Na Capital Federal, O Relator-geral Do Orçamento, Deputado Geraldo
Magela (pt-df), Estabeleceu Três Propostas Para A Justiça Eleitoral. A
Primeira, No Valor De R$ 2,5 Milhões, é Para A Criação E Provimento De
Cargos E Funções E Reestruturação De Cargos, Carreiras E Revisão De
Remunerações; A Outra (r$ 2,5 Milhões) Para A Implantação Do Sistema De
Automação De Identificação Do Eleitor E, Por último, R$ 28,8 Milhões
Para Construção Da Sede Do Tse. Segundo O Tribunal, Esse Valor Recompõe
Parcela Que Havia Sido Retirada Do Total De R$ 144 Milhões, Previstos
No Orçamento Do Judiciário. "todas Essas Emendas Foram Pedidos Da
Própria Justiça, Que Eu, Como Relator-geral, Transformei Em Emenda. Mas
Foram Aprovadas Na Comissão”, Afirmou. Magela Desconhece Qualquer
Processo Em Tramitação Na Justiça Eleitoral. No Sistema Do Tse Constam
Tramitando Um Processo De Registro De Candidatura E Um Recurso Expedido
Para A Procuradoria Da Fazenda Nacional.
o Deputado Federal Jader Barbalho (dem), Possível Candidato Ao governo
Do Pará, Dobrou O Valor Destinado Aos Cartórios Eleitorais De Belém
Este Ano. Autorizou R$ 200 Mil De Suas Emendas Individuais. Conhecido
Da Justiça Eleitoral Local, Jader Tem Atualmente 18 Processos Em
Tramitação, Incluindo Denúncias De Abuso De Poder Econômico E
Propaganda Antecipada. Elcione Barbalho Seguiu Os Passos Do Ex-marido E
Garantiu R$ 100 Mil Para A Construção De Cartórios No Pará. Duas
Representações Estão Registradas No Tre Por Propaganda Eleitoral
Irregular.
do Mesmo Estado, O Deputado Federal Wandenkolk
Gonçalves (psdb) Garantiu R$ 300 Mil Para A Construção De Prédios. Duas
Reclamações De Propaganda Já Foram Expedidas Para A Procuradoria Da
Fazenda Nacional, Por Pintura De Muro Em Propriedades Privadas. O
Senador Mário Couto (psdb) Apresentou Duas Emendas Para A Construção De
Cartórios Eleitorais, Sendo Uma No Valor De R$ 300 Mil E Outra De R$
100 Mil. O Parlamentar Tem Mais De 90 Processos Registrados No Tre.
dezesseis
Parlamentares Da Bancada Do Paraná Vão Engordar Os Cofres Da Justiça
Eleitoral. Apenas Dois Não Estão Com A "ficha Suja". De Acordo Com O
Tre-pr, Parlamentares Do Estado Receberam No Ano Passado Um Livro Que
Detalhava As Necessidades Do Tribunal E, Depois, Participaram De Uma
Reunião Com O Presidente Da casa. Porém, A Assessoria De Imprensa Do Tre-pr Informou Que As Obras Ainda Não Foram Autorizadas E Não Têm Previsão De Licitação.
ligações Perigosas
deputados
E Senadores Que Mais Destinaram Verba, Por Meio De Emenda, à Justiça
Eleitoral E Também Respondem A Processos Eleitorais:
jader Barbalho (pmdb-ap) R$ 200 Mil
gerson Peres (pp-pa) R$ 200 Mil
wladimir Costa (pmdb-pa) R$ 200 Mil E R$ 300 Mil
josé Mendonça Bezerra (dem-pe) R$ 250 Mil
raul Jungmann (pps-pe) R$ 250 Mil
jofran Frejat (pr-df) R$ 250 Mil
paulo Rocha (pt-ap) R$ 200 Mil
osvaldo Reis (pmdb-to) R$ 200 Mil
roberto Magalhães (dem-pe) R$ 300 Mil
luiz Carlos Hauly (psdb-pr) R$ 200 Mil
fernando Giacobo (pr-pr) R$ 400 Mil E R$ 400 Mil
sérgio Guerra (psdb-pe) R$ 200 Mil
flávio Arns (psdb-pr) R$ 300 Mil
roberto Cavalcanti (prb-pb) R$ 500 Mil
mário Couto (psdb-pa) R$ 100 Mil E R$ 300 Mil
silvio Costa (pmn-pe) R$ 300 Mil
alfredo Kaefer (psdb-pr) R$ 400 Mil
luiz Carlos Setim (dem-pr) R$ 350 Mil
wandenkolk Gonçalves (psdb-pa) R$ 300 Mil
rodrigo Rocha Loures (pmdb-pr) R$ 300 Mil
josé Nery (psol-pa) R$ 250 Mil
chico Da Princesa (pr-pr) R$ 400 Mil
hermes Parcianello (pmdb-pr) R$ 400 Mil
abelardo Lupion (dem-pr) R$ 350 Mil
nilson Pinto (psdb-pa) R$ 200 Mil
zenaldo Coutinho (psdb-pa) R$ 300 Mil
alex Canziani (ptb-pr) R$ 200 Mil
bancada Da Bahia R$ 13, 3 Milhões
bancada Do Distrito Federal R$ 6,5 Milhões
relator-geral Geraldo Magela (pt-df) R$ 2,5 Milhões, R$ 28,8 Milhões E R$ 2,5 Milhões
fonte: Comissão De Orçamento
